Apoio aos Condutores do Vale do Paraíba
Caçapava, 25 de Maio de 2012
Ofício 30/2012
Ref.: Situação de reforma e
instalação das creches “ Padre José
Benedito Alves Monteiro” e “ Prof.ª Márcia Aparecida de Faria”.
Ao Prefeito Municipal
Exmo. Sr. Carlos Antonio Vilela
C/c Secretário de
Justiça e Direitos Humanos
Ilmo Sr. Matheus Gobbi Sanches da Silva
C/c Secretária de
Educação
Ilma Srª Irene Mª B. Pavelec Antonio.
C/c Engenheiro de
Segurança
Luiz Alberto Salles
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA, Entidade Sindical de primeiro
grau, devidamente inscrita no CNPJ. Nº 96.488.051/0001-83, com sede na Rua
Alfredo Camilher de Sá, 105, Vila Resende, Caçapava, vem respeitosamente
através de sua representante legal e diretora presidente, apresentar denúncia
acerca das condições de trabalho dos servidores das creches municipais as quais
estão passando por reforma.
Dos Fatos:
Creche Municipal Padre
Jose Benedito Alves Monteiro:
A creche também conhecida como “creche da Vila Paraíso”, está em
reforma e em consequência, as crianças estão sendo atendidas na escola
municipal “ Prof.ª Daphne Cesar Ghidella”.
Ocorre que a direção desta Entidade esteve no local e constatou
algumas situações preocupantes.
- As crianças do berçário, com faixa etária de 3 a 7 meses, estão
alojadas na área que era o laboratório da escola, com paredes azulejadas e
frias. Nesse local há uma pia pequena onde as ADIs utilizam para o banho das
crianças.
- As crianças do berçário 2 e maternal, com faixa etária de 8 meses a 2 anos, totalizam 26 crianças e
estão todas em uma sala pequena. Não há área
de lazer e a sala fica num corredor onde há trânsito e barulho de alunos da escola para
chegarem ao laboratório de informática e de funcionários do Planeta Educação,
que por vezes passam carregando cadeiras ou mesas. Essas crianças tomam banho
no mesmo banheiro que as funcionárias utilizam.
- As crianças estão sem refeitório e os alunos do maternal se
alimentam em uma das mesas colocadas em frente ao banheiro da escola.
- O barulho da fanfarra agita os bebês e os impedem de dormir,
como era de costume.
Creche Municipal “Prof.ª
Márcia Aparecida de Faria”:
A creche conhecida como
“creche de Caçapava Velha”, também está em reforma e em consequência, as
crianças estão sendo atendidas na escola municipal “Prof.ª Zélia de Castro
Marques”.
Ocorre que a direção desta
entidade esteve no local e constatou algumas situações preocupantes.
- As crianças estão utilizando um banheiro que possui vasos
sanitários e pias de adultos, os quais
estão sendo adaptados com suportes de assento para crianças, o que oferece
risco de queda aos pequenos.
- Há nesse banheiro apenas uma banheira sob um suporte num espaço
apertado, que é utilizado pelas ADIs para o banho dos bebês.
- As crianças são trocadas nesse espaço, sob uma mesa adaptada,
onde há várias pias, enquanto outra criança aguarda para ser trocada.
- Em uma única sala separada por uma cortina estão localizados o
setor administrativo, o refeitório, e a brinquedoteca, configurando o extremo aperto para o
desenvolvimento das atividades tanto administrativas quanto com as crianças.
- O espaço destinado para o refeitório é restrito e utilizado tanto para as crianças quanto para os
funcionários.
- As cozinheiras preparam as refeições em uma sala próxima à
diretoria da escola e precisam levar as panelas com alimentos quentes até o
local destinado ao refeitório das crianças da creche. Para isso atravessam o
pátio da escola com essas panelas, onde por vezes há crianças da escola
transitando no local, sobretudo em
horários de seus intervalos. Após inúmeras reclamações dessas servidoras, no
dia 24/05 receberam um carrinho para auxiliar no transporte dessas panelas,
porém continuam transitando pelo pátio, onde circulam crianças da escola. Os
riscos de acidentes envolvendo tanto funcionários quanto crianças da escola é
motivo de preocupação para essas servidoras.
Nas duas creches os funcionários,
tanto os que atendem diretamente as crianças quanto o pessoal da cozinha e
setor administrativo, estão com muitas dificuldades para realizar suas atividades
profissionais.
Diante do exposto, observam-se
várias situações que comprometem o trabalho e atendimento às crianças nesses
locais e esta Entidade requer:
- Laudo técnico assinado pelos técnico e engenheiro de segurança
que aprovem as condições de trabalho e atendimento nos dois respectivos locais
onde as creches estão alojadas provisoriamente;
- Informações referentes à reforma das respectivas creches acerca
do período de duração da obra e previsão para o retorno das crianças e
funcionários aos seus locais de trabalho.
Esclarece que tais
solicitações visam à defesa dos interesses dos servidores municipais que atuam
nesses locais, bem como a qualidade dos serviços prestados à população.
No aguardo de
deferimento das informações solicitadas, de acordo com a Lei Federal
12.527/2011, regulamentada pelo Decreto Federal 7.724/2012, e da Lei Orgânica
Municipal de Caçapava, em seu artigo 91, reitera protestos de respeito e
apreço.
SINDSERV PARTICIPA DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPUTADO FEDERAL CARLINHOS ALMEIDA
No dia 26
de Maio, no Colégio Olavo Bilac, em São José dos Campos, a presidente do
Sindicato dos Servidores de Caçapava, Maria Teresa, representou a Entidade no Encontro Anual de
Prestação de Contas do Deputado Federal Carlinhos Almeida.
O deputado Carlinhos Almeida apresentou suas ações para o
desenvolvimento social e econômico da nossa região em sua atuação como
parlamentar e defensor da classe trabalhadora.
Destacou o primeiro projeto de sua autoria, que fortalece o setor
da Defesa Nacional, suas contribuições ao Pronatec ( ensino técnico) e falou em defesa da lei que impõe consequências rígidas aos
proprietários de terra que utilizam de
mão de obra escrava, mais uma vez dando mostras de seu empenho aos
direitos humanos e sociais.
Relatou ainda que para Caçapava conquistou:
Liberação de recursos para pavimentação de ruas – R$500.000,00
Aprovação
de verbas no orçamento de 2012 do governo
federal para área de esportes –
R$ 300.000,00
O deputado
Carlinhos está sempre atuando em favor dos trabalhadores apoiando
os sindicatos, estando presente
em reuniões da categoria e manifestando seu compromisso com nossas lutas.
Para sugestões e informações a respeito de seu trabalho, acesse: www.carlinhosalmeida.com.br ou o
site da Câmara dos Deputados: www.camara.gov.br
COMUNICADO
SINDSERV
SERVIDORES:
No
dia 30 de Maio fomos surpreendidos com uma notícia: diversos servidores
receberam seus holeriths sem o valor da
insalubridade.
Perderam
esse direito e ninguém os informou sobre isso.
O
Sindicato questionou a Prefeitura e foi informado que o corte da insalubridade
aconteceu em razão dos estudos de riscos elaborados por uma empresa
terceirizada.
O
Sindicato apontou a falta de diálogo e respeito com o servidor, que teve corte
em seu salário bruscamente.
A
Prefeitura reconheceu a grave situação e comprometeu-se a devolver os valores este
mês e irá analisar cada caso com os Secretários e o Engenheiro de Segurança da
prefeitura, conversando com cada servidor atingido por esta situação.
ATENÇÃO:
Cada
servidor será chamado para conversar com seu secretário e engenheiro de
segurança a fim de explicar onde trabalha e o que faz.
Somente
a partir disso é que será analisado se irá
manter ou não sua insalubridade.
Caso
mesmo assim o seu direito a insalubridade seja cortado ele pode ser revisto
pela Justiça.
O
sindicato poderá entrar com Ação Judicial para aqueles que se sentirem
prejudicados.
FIQUE DE OLHO E PROCURE
O SINDSERV!
SINDICALIZE-SE. JUNTOS
SOMOS MAIS FORTES!
30/05/12
CORTE DA INSALUBRIDADE
COMUNICADO
SINDSERV
SERVIDORES:
No
dia 30 de Maio fomos surpreendidos com uma notícia: diversos servidores
receberam seus holeriths sem o valor da
insalubridade.
Perderam
esse direito e ninguém os informou sobre isso.
O
Sindicato questionou a Prefeitura e foi informado que o corte da insalubridade
aconteceu em razão dos estudos de riscos elaborados por uma empresa
terceirizada.
O
Sindicato apontou a falta de diálogo e respeito com o servidor, que teve corte
em seu salário bruscamente.
A
Prefeitura reconheceu a grave situação e comprometeu-se a devolver os valores este
mês e irá analisar cada caso com os Secretários e o Engenheiro de Segurança da
prefeitura, conversando com cada servidor atingido por esta situação.
ATENÇÃO:
Cada
servidor será chamado para conversar com seu secretário e engenheiro de
segurança a fim de explicar onde trabalha e o que faz.
Somente
a partir disso é que será analisado se irá
manter ou não sua insalubridade.
Caso
mesmo assim o seu direito a insalubridade seja cortado ele pode ser revisto
pela Justiça.
O
sindicato poderá entrar com Ação Judicial para aqueles que se sentirem
prejudicados.
FIQUE DE OLHO E PROCURE
O SINDSERV!
SINDICALIZE-SE. JUNTOS
SOMOS MAIS FORTES!
30/05/12
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