Comunicado

COMUNICADO IMPORTANTE


Assunto:

 Atendimento Jurídico aos associados no sindicato

- Ações Trabalhistas

Advogada:  Drª Lucimeire Gusmão
Dia: toda quarta – feira
Horário: 13:00 às 17:00
Local: Rua XV de Novembro, 345
           Centro

Agendar horário: tel: (12) 3224-1123


A Diretoria

Comunicado

COMUNICADO IMPORTANTE


Assunto:

Atendimento Jurídico aos associados no sindicato.

Ações: - Previdenciária (INSS)
            - Processos Administrativo
                        - Vara civil  


Advogada:  Drª Ana Claudia Cadorini de Almeida
Dia: toda segunda - feira
Horário: 09:00 às 13:00
Local: Rua XV de Novembro, 345
            Centro
Agendar horário: tel: (12) 3224-1123

A Diretoria

CARTA DE AGRADECIMENTO

CARTA DE AGRADECIMENTO
Caros munícipes e comerciantes:
O Sindicato dos Servidores de Caçapava, representando os servidores municipais, agradece à população pelo carinho, compreensão e apoio a greve realizada. Agradecemos por entenderem  que os motivos que nos levaram a paralisação foram à falta de diálogo por parte da atual administração junto ao sindicato, o autoritarismo, o abuso do poder por parte das chefias, a falta de condições de trabalho e principalmente por sermos contrários as diferenças sociais que vem se acentuando nessa administração, na qual servidores (trabalhadores concursados) ganhavam menos que o salário mínimo nacional e cargos de confiança (comissionados), mesmo sem ter formação específica, ganham altos salários.
Agradecemos também o apoio dos comerciantes às justas reivindicações para os trabalhadores pois elas podem  contribuir para o desenvolvimento do comércio local, melhorando significativamente a circulação de produtos em nossa cidade.
O Vale Alimentação de aproximadamente R$ 180,00 para os 1.860 servidores, não foi concedido pelo prefeito e continua sendo pauta das nossas reivindicações, o qual colocaria cerca de R$ 334.800,00 em circulação no comércio, e ajudaria na garantia de um poder maior de compra a todos os trabalhadores.  Porém saímos dessa greve com muitas conquistas, mas acreditamos que a maior delas é a garantia de que temos um Servidor Municipal consciente, que descobriu que juntos somos fortes.
Aos comerciantes e a população deixamos aqui expresso o nosso “Muito obrigado”. Aos administradores um alerta: “Uma cidade que almeja crescimento, seus administradores precisam repensar o papel e a valorização de seus servidores.”   
SINDSERV: EM DEFESA DE CAÇAPAVA,
NA DEFESA DO SERVIDOR MUNICIPAL !






NOSSAS CONQUISTAS

·        Servidores  unidos e conscientes na busca de seus direitos.
·        Nenhum servidor vai ganhar menos que o salário mínimo: O menor salário pago aos servidores passa de R$ 519,00 (abaixo do mínimo nacional que é de R$ 545,00) para R$ 584,53.
·        Fixação da data base em 1º de maio: Com ela a administração deverá apresentar e discutir, anualmente, junto à categoria as propostas de reajustes;
·        Plano de Carreira: Garantia de valorização profissional e a fixação de pisos salariais de cada cargo/função para fins de efetivo desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores na carreira;
·        Reposição de parte dos dias parados: Embora a greve tenha sido considerada legal, não compete ao Poder Judiciário decidir sobre a forma de abono ou reposição dos dias parados e sim a administração que mais uma vez insiste em punir e castigar os servidores que aderiram ao movimento, não permitindo a compensação integral dos dias parados. Depois de muita negociação, o Sindserv conseguiu convencer o prefeito a comprometer-se perante o juiz a abonar 1/3 dos dias parados, tendo os trabalhadores que arcar com a reposição de 1/3 desses dias e sofrer desconto de 1/3 nos salários sobre os dias parados. O desconto deverá ser distribuído nos meses de maio, junho e julho, conforme o caso.

MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES
DE TRABALHO, QUEM GANHA COM ISSO?

ü  PREFEITURA: SERVIDORES MAIS COMPROMETIDOS E EMPENHADOS EM SUAS FUNÇÕES;

ü  SERVIDORES: MAIS FELIZES POR SEREM VALORIZADOS;

ü  POPULAÇÃO: SERVIÇO PÚBLICO MAIS ESTRUTURADO E DE MELHOR QUALIDADE;

ü  COMÉRCIO: SERVIDORES, COM MAIOR PODER DE COMPRA. MAIOR LUCRATIVIDADE

Ofício 73/2011

Caçapava, 17 de Maio de 2011


Ofício nº 73/2011

Excelentíssimo Sr. Carlos Antonio Vilela
Ilmo. Prefeito do Município de Caçapava

C/c:

Ilmo Sr. Douglas Eduardo Ivanov
D. Secretário de Administração

Ilmo Sr. Matheus Gobbi Sanches da Silva
D. Secretário de Justiça e Direitos Humanos


O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA, Entidade Sindical de primeiro grau, com sede na Rua 15 de Novembro, 345 – Centro de Caçapava, devidamente inscrita no CNPJ 96.488.051/0001-83, vem respeitosamente através de sua representante legal e Diretora Presidente, requerer o que segue;


Considerando as atribuições legais dessa Entidade Sindical na defesa dos interesses individuais e coletivos (CF, artº 8º);
Considerando as prerrogativas definidas pela CLT, dentre elas a representação dos interesses gerais da categoria que representa;
Considerando a Audiência de Conciliação ocorrida em 10/05/2011 no Tribunal Regional do Trabalho, instaurada para negociações de Dissídio Coletivo de Greve.


Esta Entidade Sindical vem requerer da Administração Municipal a relação nominal de todos os servidores municipais que participaram do movimento paredista, bem como a forma de compensação dos respectivos trabalhadores em seus setores referente a 1/3 dos dias parados.




Reiterando que, esta Entidade Sindical é defensora do diálogo e à instituição de proposituras viáveis à categoria e a Causa Pública, aguarda as devidas informações, para o cumprimento de suas finalidades estatutárias, em conformidade com as legislações federais pertinentes.

Na certeza de contar com a valiosa atenção reitera protestos de estima e apreço.




Atenciosamente







MARIA TERESA MOREIRA MARCONDES
PRESIDENTE

Assédio Moral

IDENTIFIQUE E SE PROTEJA DO ASSÉDIO MORAL
O QUE É
Exposição de profissionais a situações humilhantes e constrangedoras de forma repetitiva e prolongada durante o expediente.

AÇÕES COMUNS
- Chamar de incompetente
- Sobrecarregar ou negar informações necessárias à continuidade do trabalho
- Desmoralizar  publicamente
- Ignorar a presença do profissional
- Retirar material necessário à execução da tarefa, impedindo o trabalho
- Impor horários fora da jornada  ou ser trocado de turno sem ter sido avisado
- Pedir a execução de tarefas acima ou abaixo do conhecimento do profissional
- Hostilizar, não promover ou premiar um colega com menos experiência
- Divulgar boatos sobre sua moral ou rumores
- Sugerir que peça demissão por sua saúde quando se está em perfeitas condições de trabalho
- Rir a distância, conversar baixo e  executar gestos direcionando-os ao profissional

AMBIENTES PROPRÍCIOS E DE DIFÍCIL COMPROVAÇÃO
- Empregos de alta competitividade e baixa estabilidade  são propícios ao assédio moral
- Também é comum no serviço público, em que há garantia de estabilidade de emprego

O QUE FAZER
- Anote todas as ocorrências, guarde e-mails e convença colegas a denunciar o assédio
- Procure o sindicato ou profissionais responsáveis como médicos  ou advogados.  As denuncias podem ser feitas ao Ministério Público, à Justiça do Trabalho, à Comissão de Direitos Humanos e ao conselho Regional de Medicina.

Fontes: Cristiane Queiroz, da Fundacentro;  Roberto Heloani, psicólogo, advogado e professor da FGVSP; e WWW.assediomoral.org

Ofício 35/2011

Caçapava, 29 Março de 2011

Ofício nº 35/2011


             
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caçapava em Assembleia Geral ocorrida no dia 25/03/2011 apresentou aos servidores a proposta de manutenção do antigo sistema do pagamento das férias praticado pela administração municipal, em razão de diversas queixas recebidas pelos trabalhadores a respeito da mudança desse sistema.
Ratificando essas queixas e manifestando sua vontade acerca da forma de pagamento das férias os presentes assinaram “Manifestação de Vontade do Servidor”, cujas listas seguem anexas.
Conforme orientação verbal do secretário de justiça o SINDSERV continua em sua sede recolhendo assinaturas de servidores, acerca desse posicionamento e encaminhará posteriormente as demais listas do referido documento.





Atenciosamente


MARIA TERESA MOREIRA MARCONDES
                                                                                                                     Presidente SINDSERV

















 A Prefeitura Municipal de Caçapava
A/C Secretário de Administração
Srº Douglas Eduardo Ivanov

Ofício 25/2011

Caçapava, 16 de Março de 2011


Ofício nº 25/2011


                  O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caçapava vem através deste reiterar o ofício nº 049/10 de 22/09/10 onde foi requerida cópia do contrato da empresa terceirizada Gepron e até esta data o sindicato não a recebeu.
                      Informa ainda que em reunião com a secretária de saúde solicitou a relação nominal dos Agentes Comunitários de Saúde que foram advertidos irregularmente, cujas medidas serão revistas por essa secretaria, e até esta data também não recebeu a solicitação.
                     Reitera que as informações são pertinentes ao trabalho dos servidores e o SINDSERV no cumprimento de suas atribuições estatutárias necessita dessas informações.
                     Contando com compreensão de Vª Sª, reitera protestos de estima e apreço.

    



Atenciosamente


MARIA TERESA MOREIRA MARCONDES
                                                                                                                   Presidente SINDSERV












Prefeito Municipal de Caçapava
Exmo Prefeito Municipal
Engº Carlos Antonio Vilela
c/c Secretário de Justiça e Direitos
Sr. Matheus Gobbi Sanches da Silva

                    

Ofício 22/2011

Caçapava, 14 de Março de 2011


Ofício nº 22/2011


                  O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caçapava tendo em vista a necessidade de acompanhar as políticas de atendimento aos servidores, vem através deste requerer cópia do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
                               Contando com atenção eleva protestos de estima e apreço.






Atenciosamente


MARIA TERESA MOREIRA MARCONDES
                                                                                                                    Presidente SINDSERV












Prefeito Municipal de Caçapava
Exmo Prefeito Municipal
Engº Carlos Antonio Vilela
c/c Secretário de Justiça e Direitos
Sr. Matheus Gobbi Sanches da Silva
c/c Secretária de Administração
Srº Douglas Eduardo Ivanov
           


Ofício 04/2011

Caçapava, 27 de Janeiro de 2011

Ofício nº 04/2011

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caçapava vem respeitosamente perante Vª Exª solicitar que essa municipalidade proceda a um amplo e minucioso estudo sobre a possibilidade de se contratar um SEGURO DE VIDA EM GRUPO, extensivo a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Caçapava, à exemplo do existente em diversos municípios, visando as seguintes coberturas:
- Cobertura básica – morte natural;
- Indenização especial de morte por acidente;
- Invalidez permanente, total ou parcial por acidente;
- Cesta básica ao beneficiário em caso de morte ou afastamento por doença do 
  titular;
- Serviço de Assistência Funeral Familiar (titular, cônjuge e filhos);
- Outras coberturas possíveis (como plano odontológico)
A efetivação da contratação propiciará que todos os servidores fiquem amparados em casos de eventuais sinistros, tanto no trajeto quanto no horário da jornada de trabalho.
Ao servidor e familiares, o infortúnio de um acidente ou morte traz sofrimentos que poderão ser amenizados com a proteção oferecida pelo SEGURO DE VIDA EM GRUPO, conforme proposta anexa.
Sem mais para o momento e no aguardo de pronunciamento de Vª Exª reitera protestos de estima e apreço.



Atenciosamente



Prefeito Municipal de Caçapava
Exmo Prefeito Municipal
Engº Carlos Antonio Vilela
c/c Secretário de Justiça e Direitos
Sr. Matheus Gobbi Sanches da Silva
c/c Secretária de Administração
Srº Douglas Eduardo Ivanov
   

Ofício 03/2011

Caçapava, 27 de Janeiro de 2011

Ofício nº 03/2011

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caçapava tem recebido solicitação de informações dos servidores a respeito de proposta de empréstimo consignado entre a Prefeitura Municipal de Caçapava e o Banco Itaú, com taxas de juros menores que da concorrência.
Os servidores informaram que tomaram conhecimento dessa proposta em reunião com o secretário de administração ocorrida no final de 2010 no Cine Vogue, onde em palestra foi citada esta proposta.
Após esta informação vários servidores foram ao Banco Itaú, onde foram notificados que até o momento não existe este acordo.
O sindicato reconhece que a atual situação salarial dos servidores apresenta sérios comprometimentos e o empréstimo torna-se uma solução emergencial. Embora não seja a solução dos problemas financeiros dos servidores, é uma alternativa.
Considerando que os servidores estão tomando empréstimos com taxas mais elevadas na concorrência, o sindicato requer a Vª Exª providências para garantir a efetivação da Proposta de Empréstimo Consignado com o Banco Itaú desde que as taxas sejam menores que as praticadas atualmente, uma vez que é uma necessidade dos servidores.
Reiterando protestos de estima e apreço.






Atenciosamente



Prefeito Municipal de Caçapava
Exmo Prefeito Municipal
Engº Carlos Antonio Vilela
c/c Secretário de Justiça e Direitos
Sr. Matheus Gobbi Sanches da Silva
c/c Secretária de Administração
Srº Douglas Eduardo Ivano

REUNIÃO

A DIRETORIA DO SINDICATO

CONVIDA TODOS OS SERVIDORES A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO AMANHÃ SÁBADO DIA 21/05/11 ÀS 09HS NA CASA DA CRIANÇA, PARA PASSAR INFORMAÇÕES IMPORTANTES AOS SERVIDORES.
A LUTA CONTINUA, TAMOJUNTO.

CONTAMOS COM SUA PRESENÇA.

Carta Aberta

CARTA ABERTA AO
 COMÉRCIO DE CAÇAPAVA
Caros comerciantes
O
s servidores municipais de Caçapava informam que a greve iniciada no dia 02/05 foi o último recurso junto à Administração Municipal depois de todas as tentativas de negociação.  De acordo com os estudos realizados pelo Professor e  Consultor Econômico  da Fundap, José Walter Pontes, os servidores municipais possuem uma defasagem salarial em torno de 48%.  Ao analisarmos o orçamento do município constatamos que sem ferir a LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal), o prefeito Carlos Vilela tem uma margem de 16% a 22% para reajustar o salário do servidores. 
Uma grande parcela de servidores municipais não tem recebido nem o valor referente a um salário mínimo, o salário base dos mesmos tem sido de R$ 519,00.
Os servidores gastam o seu salário no comércio de Caçapava e percebemos que o declínio e a  estagnação do movimento do comércio estão relacionados a essa defasagem e a esse descaso da administração municipal.  
Uma das reivindicações da categoria é a garantia do Vale Alimentação, aos 1860 servidores, um benefício que incide diretamente em maior poder de compra do servidor junto ao comércio local. O prefeito não quer garantir esse benefício. Há cidades no estado de São Paulo em que os servidores possuem um cartão de compras como um benefício agregado ao salário, para ser consumido no comércio local. Essa negociação só foi adquirida pela pressão e apoio da Associação Comercial e dos empresários.
O aumento real do salário e a inclusão de benefícios implicam em maior poder de compra dos servidores, que mal tem conseguido pagar suas despesas básicas, quanto mais adquirirem bens e produtos como vestuários, utilidades domésticas, calçados, variedades, etc..
Em defesa de Caçapava, em apoio ao comércio local, em busca da valorização, os servidores protestam e se manifestam. GREVE GERAL
   



CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
Através desta carta o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caçapava vem informar à população que a paralisação de alguns setores do Postão (Ambulatório de Endocrinologia, Saúde Mental, Odontologia e outros) se deve a reivindicação de melhores salários e principalmente por melhores condições de atendimento à população, visto que a atual administração não oferece oportunidade de aprimoramento profissional e formação continuada aos profissionais da saúde pública.
Há boatos pela cidade de que os funcionários estão irredutíveis e que estão utilizando a greve para fins políticos, o que não é verdade, reafirmamos que os funcionários são comprometidos com a sua função e se juntaram ao movimento por saber que é uma forma legal e correta de alcançar seus direitos.
O servidor municipal tem sofrido com o descaso da administração pela falta de valorização de seu trabalho e conta com o apoio e compreensão de toda população neste momento de luta pela qualidade dos serviços públicos.
Os comissionados estão tentando colocar à população contra os funcionários da saúde, pois fazem a população, que necessita do serviço público, ficar horas esperando para serem atendidas sabendo que o servidor está em greve. Ex: Há médicos que estão em greve e mesmo assim estão marcando consulta, e quando os pacientes chegam para serem atendidos, só depois de 1 ou 2 horas são informados que o médico (a) aderiu à greve, sendo assim, os munícipes acabam se voltando contra os funcionários.

NÃO SE ENGANE:

A GREVE CONTINUA E A CULPA É DA ADMINISTRAÇÃO

Pedimos o apoio da população! Todos juntos pela melhoria
dos Serviços Públicos de Caçapava

Ãssembleia Geral

CONVOCAÇÃO

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caçapava CONVOCA  todos os servidores para Assembleia Geral  a ser realizada na Praça da Bandeira.

Dia: 11/05/11
Horário: 17:00
Assunto: Greve

Maria Teresa Moreira Marcondes
Presidente do SSPMC